..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	218323/09
Assunto	CONSULTA
Protocolado em	15/05/2009 11:14
Autuado em	15/05/2009 11:14

Oficio de encaminhamento	072/09


Relator	SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão	Acórdão 557/2011 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 03/06/2011

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
14/04/2011	Acórdão 557/ 2011	Responder	SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/04/2011	Acórdão 557/ 2011	Responder	SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/04/2011	/	Adiado	SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
31/03/2011	/	Adiado	SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/03/2011	/	Adiado	SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/03/2011	/	Adiado	SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/03/2011	/	Vista	SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/03/2011	/	Vista	SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/02/2011	/	Vista	SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/02/2011	/	Vista	SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/02/2011	/	Vista	SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/02/2011	/	Vista	SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/01/2011	/	Vista	SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/01/2011	/	Vista	SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/01/2011	/	Vista	SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/12/2010	/	Vista	SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/12/2010	/	Vista	SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/12/2010	/	Vista	SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/11/2010	/	Adiado	SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes

Tipo	Nome
Origem	CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Interessado	FRANCISCO DE ASSIS ALVES

Juntadas

Data	Descrição
03/11/2011 09:38	AR - de devolução de autos físicos RM551430351BR

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
08/07/2011	307	Despacho Processual Diverso nº 745/2011
03/06/2011	302	Acórdão nº 557/2011
08/04/2011	294	Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2011 de 14/04/2011
11/09/2009	216	Despacho Processual Diverso nº 421/2009
14/08/2009	212	Despacho Processual Diverso nº 347/2009
03/07/2009	206	Despacho Processual Diverso nº 201/2009

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
28/07/2011 09:12	DP
01/07/2011 14:38	GASRVF	Despacho Processual Diverso nº 745/2011 -
15/04/2011 17:38	STP	Acórdão nº 557/2011 -
15/04/2011 17:38	STP	Certidão de Trânsito em Julgado nº 188/2011 -
15/04/2011 17:38	STP	Certidão de Publicação DETC nº 216/2011 -
15/04/2011 17:38	STP	Despacho Processual Diverso nº 63/2011 -
15/04/2011 17:26	GASRVF
17/01/2011 12:17	SITIO
14/01/2011 08:56	GASRVF
06/12/2010 11:39	GCFAMG
03/12/2010 09:50	DG	Certidão de Sessão nº 135/2010 -
02/12/2010 13:56	GASRVF
30/11/2010 15:17	DG	Certidão de Sessão nº 128/2010 -
19/03/2010 09:09	GASRVF	Proposta de Voto nº 209/2010 -
13/11/2009 13:20	SMPjTC	Parecer nº 770/2010 - RESPOSTA À CONSULTA Resposta à consulta. Pela impossibilidade do pagamento a servidor celetista
02/09/2009 15:24	DIJUR	Parecer nº 13636/2009 - Consulta - Pagamento de abono permanência a servidor contratado sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - Impossibilidade.
02/09/2009 14:41	GASRVF	Despacho Processual Diverso nº 421/2009 -
12/08/2009 13:05	DCM
05/08/2009 10:39	GASRVF	Despacho Processual Diverso nº 347/2009 -
08/07/2009 12:16	DCM	Instrução nº 2663/2009 -
29/06/2009 11:05	DJB	Informação nº 52/2009 -
24/06/2009 13:30	GASRVF	Despacho Processual Diverso nº 201/2009 -
15/05/2009 15:39	SAUDI
15/05/2009 11:13	DP